Projeto De Lei Do Comitê De Agricultura Do Senado - nursingtempjob.com
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Projeto de Lei n° 2966, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal.

Projeto de Lei n° 2966, de 2019; Projeto de Lei n° 2966, de 2019. Autoria:. a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Relatório do Senador Jayme Campos que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto. Comissão de Agricultura e Reforma Agrária em 21/05/2019 às 16h56. 21/05/2019 PLEN - Plenário do Senado Federal. 12/06/2019 SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários Situação: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO Ação: Encaminhado à publicação o Requerimento nº 515, de 2019, de autoria Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita que sobre a presente matéria seja ouvida, também, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Está em discussão na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal projeto de lei que disciplina o repasse de recursos federais aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para apoio às ações de defesa agropecuária. Um projeto de lei bipartidário para reutilizar a Lei de Melhoramento de Registro de Praguicidas, que financia a fiscalização da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos EPA dos produtos químicos, foi aprovada por unanimidade na semana passada pelo Senado. O presidente do Comitê de Agricultura, Pat Roberts, R-Kan., Membro do.

13/02/2002 · Washington - O Senado dos EUA aprovou ontem a Farm Bill projeto de lei agrícola que eleva os subsídios para os produtores de grãos e algodão e duplica os gastos com programas de conservação. Ao contrário do projeto aprovado no Comitê de Agricultura. Foi aprovado nesta terça-feira 12/12 no plenário do Senado Federal, o Projeto de Lei 160/2017 que cria a Política Nacional de Biocombustíveis, o RenovaBio. A proposta segue para sanção presidencial. Para o autor do projeto, [].

Recebido, em 9.12.2019 às 17h15min e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática VIII - Defesa, do Senador Angelo Coronel, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 22, de 2019, do Congresso Nacional, na parte referente aos órgãos da Área Temática 8 - Defesa, com as alterações oriundas das emendas aprovadas e. 1 Período: 15 de março a 19 de março de 2010 Comissão de Agricultura e Reforma Agrária Senado Federal Dia: 16/03 Horário: 9h30 Local: Anexo II, Ala Alexandre Costa, Sala 09 RAMO AGROPECUÁRIO Item 1 PROJETO DE LEI DO SENADO Nº. 51/08 - do Sr. Marcelo Crivella - que Institui a Política Nacional de Abastecimento. Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal rejeitou o Requerimento nº 631, de 2017, do Senador Ivo Cassol, que solicita a tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 769/15 com o Projeto de Lei do Senado nº 9/2009. Ao Plenário. Nos termos regimentais, requer urgência para o Projeto de Lei nº 147, de 2019 - Complementar, que “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 que ‘Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte’”. Local: Comissão de Assuntos Econômicos Ação Legislativa. área de consultoria do Senado Federal sob o número 0006/2018, afim de assegurar a intenção do projeto a qual está sendo apresentado. O estudo dispôs sobre o impacto or çamentário do P rojeto de Lei que altera o caput do artigo 29, bem como o caput e os incisos I e II do § 2°, todos do artigo 31 da.

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária Senado Federal - PDF.

Senado dos EUA aprova lei de fiscalização de pesticidas.

18/12/2019 · Portal da Câmara dos Deputados. Ops! Parece que os cookies estão desativados em seu navegador. Para o funcionamento correto de Minhas Proposições e Minhas Pesquisas, é necessário habilitá-los Verifique se os cookies estão ativados ou tente atualizar a sua página.

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